As convenções partidárias que irão definir os candidatos a
vereador e a prefeito dos 5.570 municípios do país têm início nesta
quarta-feira (20). Elas devem ocorrer até o dia 5 de agosto. Vários partidos em
cidades espalhadas pelo Brasil marcaram sua convenção já para este primeiro dia
do prazo.
Durante o período, os partidos se reúnem para decidir também
as coligações a serem formadas para o pleito deste ano.
A partir desta quarta, os partidos e candidatos já poderão
formalizar contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e
virtual de seus comitês de campanha.
O gasto, no entanto, só serão efetivados após a Justiça
Eleitoral receber o CNPJ, a conta bancária específica para a movimentação
financeira de campanha e os recibos eleitorais.
Os candidatos poderão gastar um valor limitado a cada
município. O TSE divulga também nesta quarta-feira o teto para cada cidade do
Brasil.
Sistema e enquetes
Também estará disponível nesta quarta o download, no site do
TSE, do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ferramenta deve ser
utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação
financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral.
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